Um dos mais tradicionais e caros colégios de Belo Horizonte, o Bernoulli acabou se tornando referência em todo o estado como uma das melhores escolas para quem pretende disputar uma vaga em universidades federais.
Mas ele acaba de ser multado pelo Procon em quase R$ 287 mil e terá apenas 10 dias para recorrer e apresentar uma defesa.
O Procon acusa o colégio de conduta irregular quando se trata da exigência de uniformes. Segundo o órgão, a escola credenciou um estabelecimento para que os pais pudessem comprar as vestimentas.
Além de contar com apenas uma loja, os preços praticados foram considerados abusivos pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O que diz o Procon sobre o Bernoulli
“De acordo com a decisão administrativa, a instituição de ensino efetivamente descumpriu as normas de proteção ao consumidor, em especial sobre a não disponibilização de outros fornecedores, bem como do logotipo para confecção do uniforme escolar, inviabilizando a concorrência e a prática de preços mais justos”, diz trecho do processo.
Para o Procon, “exigir produtos de determinadas marcas ou que sejam adquiridos em específicos estabelecimentos viola, flagrantemente, a liberdade de escolha, que é, inquestionavelmente, um dos mais importantes dentro do sistema jurídico de defesa do consumidor”.
O que diz o Bernoulli
Em nota enviada ao site BHAZ, a escola se pronunciou e garantiu que está buscando resolver o problema da melhor forma possível, atendendo aos interesses de todos: “Estamos dialogando junto ao órgão competente uma solução que realmente, tenha como base, os princípios da legalidade, da boa-fé, da livre concorrência e da informação, apoiados, sempre na cultura da família Bernoulli, que é a prestação de um serviço com excelência e respeito aos nossos alunos e dentro das boas práticas de mercado”,
