A prefeitura de Belo Horizonte anunciou que pretende subsidiar uma redução de R$ 0,20 na passagem do transporte público da capital.
O acordo foi selado entre o prefeito, Alexandre Kalil (PSD) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), sindicato patronal.
Assim a passagem passaria de R$ 4,50 para R$ 4,30. “Felizmente, a Prefeitura de Belo Horizonte chegou a um acordo a respeito do transporte público. Todo mundo viu que a corda esticou, esticou, estourou, e eles pediram uma reunião. Deviam estar em reunião permanente, como nós estávamos, esperando o que ia acontecer. Os números eram realmente assustadores, a fórmula paramétrica do contrato nos levaria a uma tarifa de R$ 5,75, que hoje é 4,50”, explicou o prefeito.
Para garantir o acordo, quem vai pagar a conta é a prefeitura. A contrapartida prevê que até 10% das gratuidades, como passagens de idosos, por exemplo, será pago pela PBH.
Serão até R$ 12 milhões por mês, o que totalizam até R$ 144 milhões por ano. O executivo ainda não explicou de onde sairá o dinheiro, mas explicitou a lógica da decisão:
“Por outro lado, não era certo a gratuidade ficar na mão do catracado, é o povo que paga para o outro andar. A gratuitidade vai continuar, quem tem direito à gratuidade continua tendo direito, a prefeitura assume essa gratuidade e a passagem, que hoje é R$ 4,50, será reduzida para R$ 4,30”, afirmou Kalil.
Nesta lógica, o rateio da passagem entre pagantes e não-pagantes deixa de ser apenas entre os usuários do transporte público e vira um rateio geral, já que a diferença sai dos cofres da prefeitura.
O montante total equivale a cerca de 1% do orçamento total previsto para 2022. Como comparação, a PBH gastará com os ônibus 10% do que gastará com toda a Previdência Social do município em 2022.
O acordo precisa ser homologado pela Justiça, em janeiro, e depois como Projeto de Lei pela Câmara de BH, em fevereiro.
Como é fora de BH? Em outra capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, as prefeituras assumiram o subsídio ao transporte público para baratear a passagem e garantir gratuidades.
Araucária, no Paraná, por exemplo, instituiu como política pública de incentivo ao uso do transporte coletivo o subsídio. Já são cinco reduções desde 2018. Lá a passagem passou de R$ 4,25 para R$ 1,95 hoje.
Em julho deste ano, Juiz de Fora, no interior de MG, também anunciou que passaria a subsidiar as passagem para conter aumentos na tarifa. No exterior, grande capitais como Londres e Paris subsidiam o transporte público há décadas.
Valor em multas poderia ser abatido
Hoje as empresas devem à PBH cerca de R$ 45 milhões em multas aplicadas por atrasos, descumprimentos de contratos e falta de cobradores nos veículos.
Do montante, cerca de R$ 10 milhões se referem a multas antigas e R$ 35 milhões só em multas durante a pandemia. Se o valor entrasse no acordo, quase um terço do subsídio anual poderia ser descontado do próprio valor devido ao município.
