Ana Paula Valadão, pastora da igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, virou alvo de uma ação civil pública junto ao MInistério Público Federal (MPF), que pede danos morais por conta do discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que vivem com o vírus HIV. Durante uma entrevista, a religiosa afirmou que a AIDS é causada pela união de dois homens, o que causaria enfermidade e levaria à morte.
“[…] Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, disse a pastora na Rede Super de Televisão. A emissora também está sendo alvo da ação, já que ela viabilizou que a mensagem de Ana Paula chegasse a um número indeterminado de telespectadores.
Questionada, a religiosa afirmou que a sua fala se encontra amparada no exercício da liberdade religiosa, além de ter sido mal interpretada. A pastora ainda disse que a sua afirmação vem de um contexto religioso, durante um culto para um determinado público e que a transmissão também seria direcionada para um público de fiéis.
Para o MPF, tanto Ana Paula quanto a emissora devem ser responsabilizados – a primeira, pelo discurso de preconceito, e a emissora pela veiculação e ampliação do alcance desse discurso de ódio.
“Responsabilizar ‘os homens que fazem sexo com homens ‘ pelo surgimento e propagação da Aids reforça o tom hostil e preconceituoso da fala, desrespeitando direitos fundamentais decorrentes da dignidade da pessoa humana dessa coletividade. A soma de todos esses elementos evidencia a inegável ocorrência de discurso de ódio”, afirma a ação.
“Há de se ressaltar, neste ponto, que a conduta da demandada não se restringiu ao mero desferimento de ofensas à honra de grupos sociais, tendo incorrido em verdadeiro discurso de ódio. Isto porque a agressão excede o âmbito da integridade física, abarcando, também, condutas nocivas ao equilíbrio psicológico das vítimas, como a sua exclusão e segregação da sociedade”, escreveram na ação os procuradores da República Helder MAgno da Silva e Edmundo Dias Neto.
