A lei que obriga o uso de máscaras em Belo Horizonte está em vigor há 7 meses. Desde então, a prefeitura da capital já aplicou 158 multas. Foram em média 22 multas por mês.
O valor de cada multa é R$ 100, o que daria um total de R$ 15.800, mas a PBH informou que o total arrecadado com as multas foi R$ 306, referente a três multas já quitadas com juros.
Além disso, duas multas foram suspensas após reclamação administrativa deferida. As outras 153 autuações, que somam o valor de R$ 16.186,77 (com juros), serão protestadas em breve, de acordo com a prefeitura.
A aplicação da multa é feita pela equipe de fiscalização da PBH ou pela Guarda Municipal da capital. A primeira abordagem é sempre educativa, informa a prefeitura.
“O cidadão que for flagrado sem o uso da máscara é orientado a colocar o acessório. Em caso de desobediência, ele precisa apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda municipal possa emitir a multa”, informa a PBH.
Entre o dia 14 de julho de 2020, quando a lei entrou em vigor, até janeiro de 2021, foram feitas 19.607 abordagens de orientação a pessoas nas ruas. Destas, 8.482 estavam sem o acessório, mas se protegeram após orientações. Apenas 167 pessoas se recusaram a colocar até mesmo o acessório oferecido pelos fiscais ou guardas que efetuaram as autuações.
