O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 60 mil a um juiz federal após proferir ofensas a ele no seu último ano de mandato no Atlético Mineiro (2014).
A sentença, em primeira instância, foi feita pelo juiz Eduardo Veloso Lago, que condenou o ex-presidente atleticano a indenizar o juiz federal André Gonçalves de Oliveira Salce. Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão.
“Julgo procedente o pedido com relação ao 1º Promovido Alexandre Kalil para condená-lo a pagar ao Promovente a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atualizada monetariamente conforme índices da CGJMG desde a data da publicação da sentença, e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do evento danoso (11/11/2014). Condeno o 1º Promovido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, com apoio no art.85, § 2º do CPC”, informou a sentença.
O juiz ainda explicou o motivo de arbitrar este valor para a sentença da condenação. “Tendo em vista a condição econômica e nível social das partes; a natureza e gravidade das ofensas; o contexto dos fatos; a publicidade e repercussão alcançadas; tenho por cabível e adequada a fixação da indenização no patamar de R$ 60.000,00, quantia que deverá servir a um tempo como lenitivo ao suplicante e medida pedagógica dirigida ao suplicado”, explicou.
Para o advogado Louis Dolabela, especialista em direito processual civil, a ofensa verbal proferida por Kalil, configura dano moral, sendo inquestionáveis as consequências danosas resultantes do ato verbal. “O ressarcimento a títulos de danos morais visa punir o causador do dano pela ofensa praticada e proporcionar à vítima algum benefício em contrapartida ao aguentado”, afirma o advogado.
A ofensa
Em 2014, o então presidente do Clube Atlético Mineiro, Alexandre Kalil, utilizou o seu Twitter para para se manifestar contra a decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que tentou bloquear a renda obtida pelo Atlético-MG com a venda de ingressos para a primeira partida da final da Copa do Brasil daquele ano, no estádio Independência, contra o Cruzeiro.
Em uma das publicações, Kalil escreveu: “Vou para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ver a vida deste bostinha (sic). Amanhã, vamos gritar muito, com bom comportamento! Além de ir pro CNJ levantar a vida deste bosta, parabenizo a Massa! O ingresso já acabou!”.
