A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram nesta terça-feira (5) chamamento público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização da próxima etapa do Circuito Municipal de Cultura, projeto que terá programação contínua até abril de 2022. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). O formato da programação cultural ofertada pelo Circuito nesta nova etapa será definido conforme o avanço da pandemia na cidade, podendo ser integralmente virtual ou híbrido – com atrações on-line e presenciais, conforme as regras sanitárias vigentes ao longo do ano.
Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin destaca a importância da continuidade do Circuito Municipal de Cultura, um projeto estratégico da Prefeitura de Belo Horizonte que valoriza a produção local e atende a cidade de maneira ampla e descentralizada. “Em 2021, seguiremos centrando nossos esforços no fortalecimento da produção artística de Belo Horizonte, que foi duramente afetada pela pandemia. A continuidade do Circuito Municipal de Cultura é uma ação importante nesse sentido, por meio da qual iremos investir R$ 2,2 milhões na economia da cultura de Belo Horizonte, movimentando toda a cadeia produtiva do setor na cidade: trabalhadores, artistas e espaços culturais”, afirma.
Fabíola Moulin ressalta, ainda, o importante papel do projeto para levar uma programação cultural de qualidade e totalmente gratuita à população. “Desde o início, o Circuito se caracteriza por ofertar atividades das mais diversas linguagens artísticas e por alcançar os diversos territórios da nossa cidade. Essa é uma premissa e uma característica importante do projeto que também deverá estar presente nesta nova etapa”.
A entrega das propostas pelas OSCs interessadas em realizar o Circuito Municipal de Cultura deverá ser feita de 4 a 10 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1401, DPAR-FMC – Diretoria de Promoção das Artes), onde a equipe receberá os materiais seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela Covid-19 e assegurando o mínimo contato com os proponentes.
As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. As propostas devem ser apresentadas individualmente pelas OSCs, não sendo permitida a atuação em rede.
A OSC selecionada deverá realizar, até abril de 2022, uma programação cultural com atrações de excelência e de grande visibilidade no mercado nacional, além de destaques locais e regionais, contemplando as áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, artes visuais, literatura, culturas tradicionais e populares. Também caberá à OSC a articulação de parcerias para patrocínios, apoio financeiro ou serviços, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal.
A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de promoção das artes da SMC/FMC e premissas do Circuito Municipal de Cultura, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.
A OSC selecionada deverá promover o Circuito Municipal de Cultura seguindo as diretrizes praticadas pelo poder público na área da cultura, entre as quais estão a democratização do acesso à arte e à cultura, a elaboração de uma programação acessível e transversal, o estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, a formação de novos públicos e plateias e a capacitação artística e técnica.
Eventos culturais e pandemia de Covid-19
Conforme previsto no edital, o Circuito Municipal de Cultura terá o seu formato de realização flexível, definido conforme o avanço da pandemia da Covid-19. O objetivo é que, se possível do ponto de vista sanitário, a programação tenha atividades no modelo presencial, mas a inclusão de atrações virtuais é desejável mesmo que esteja sanada a situação da pandemia.
Caso o período de isolamento social ou restrição de aglomerações ainda esteja vigente no momento da homologação da parceria, não sendo possível realizar o evento em formato presencial, a OSC selecionada deverá negociar com o poder público alternativas prováveis, tais como a execução virtual da proposta.
Sobre o Circuito Municipal de Cultura
Projeto estratégico da Prefeitura de Belo Horizonte, foi lançado em dezembro de 2019, com grande show de Jorge Ben Jor na Praça da Estação. Até fevereiro de 2020, foram realizadas mais de 35 atrações, reunindo um público de 12 mil pessoas. Em maio, foi lançado o Circuito em Casa, um forte projeto da Política de Promoção das Artes do município, através da ampliação das opções culturais para a população que está em casa durante a pandemia da Covid-19.
Até o momento, já foram mais de 150 apresentações realizadas, alcançando um público de aproximadamente 400 mil pessoas. Desde o início do projeto, o Circuito Municipal de Cultura já contou com a participação de quase 800 trabalhadores da cultura, entre artistas, mestres da cultura popular, produtores e técnicos, entre outros, reforçando seu importante papel de fomento ao setor em Belo Horizonte. Toda a programação do Circuito Municipal de Cultura é gratuita, contemplando as diversas linguagens artísticas e faixas etárias.
