O Brasil poderá estar muito próximo de realizar uma virada histórica em sua legislação sobre jogos de cassino. Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ter rejeitado a versão do projeto de lei 186/2014 apresentada em março, o debate veio se tornando mais intenso nos últimos anos.
Em meio à liberação dos jogos de azar, o projeto prevê que sejam criados grandes “cassinos resort”, com centenas de funcionários e todas as infraestruturas de suporte ao turismo (hotéis, restaurantes, etc.), em um número limitado em cada estado. Os estados entre 15 e 25 milhões de habitantes teriam direito a receber dois cassinos desse tipo.
Mas é certo que os cassinos sejam liberados?
Por agora, os brasileiros só podem jogar acessando o casino.netbet.com ou outra plataforma de jogos de cassino online. Mas esse “só” significa muita coisa; na prática, qualquer cidadão com um computador ou celular com ligação à internet consegue acessar facilmente jogos virtuais com prêmios em dinheiro.
Esse fato, junto com o fato de o Brasil estar relativamente isolado nessa matéria em seu espaço cultural e civilizacional (na Europa e Américas, só Cuba tem legislação mais restritiva), vem justificando uma mudança de opinião profunda nessa matéria. E o certo é que até políticos da área conservadora vêm se mostrando favoráveis. É o caso do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que vem tendo reuniões com empresários de cassinos de Las Vegas, e o candidato presidencial Jair Bolsonaro, que já declarou que deverá ser possível arrumar uma saída para o problema.
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O cassino resort e a tradição do sul de Minas
Isso significa que, se o projeto de lei for aprovado dessa forma, Minas irá receber dois grandes “cassinos resort”, correspondentes a seus 20 milhões de habitantes. Naturalmente, haveria lugar a concurso público, com os dois melhores estabelecimentos sendo premiados com uma licença de funcionamento por 30 anos. Não faltariam empresários interessados. Mas quais serão os mais fortes candidatos?
No sul de Minas Gerais, desde que a questão dos cassinos entrou na agenda política, muitos têm sonhado com a reativação do histórico circuito dos cassinos das décadas de 1930 e 1940. Em cidades como Poços de Caldas, Caxambu e Lambari, os responsáveis locais imaginam um regresso a esses tempos áureos. Isso mesmo declarou, em 2016, o presidente da Associação Comercial de Caxambu, Luydi Alfredo de Carvalho, ao Globo. Entretanto, a forma como o projeto atual está evoluindo não deixa muito espaço a que tenha “pequenos” cassinos em cada uma dessas cidades.
Cidade Administrativa?
Um candidato bem forte seria a própria Cidade Administrativa, principalmente se pensarmos que o governo estadual, que deverá ficar responsável pela atribuição das licenças, seria uma parte interessada. Em 2017, surgiu a notícia que o governo estaria pensando em vender a Cidade Administrativa, pela incapacidade em suportar os custos de sua manutenção. O principal interessado seria um grupo empresarial, com o projeto de instalar ainda um grande cassino resort tal como previsto no projeto de lei 186/2014.
Será que Minas terá um super cassino no sul e outro na Cidade Administrativa?
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