Jogos de azar: os futuros cassinos de Minas Gerais

O Brasil poderá estar muito próximo de realizar uma virada histórica em sua legislação sobre jogos de cassino. Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ter rejeitado a versão do projeto de lei 186/2014 apresentada em março, o debate veio se tornando mais intenso nos últimos anos.

Em meio à liberação dos jogos de azar, o projeto prevê que sejam criados grandes “cassinos resort”, com centenas de funcionários e todas as infraestruturas de suporte ao turismo (hotéis, restaurantes, etc.), em um número limitado em cada estado. Os estados entre 15 e 25 milhões de habitantes teriam direito a receber dois cassinos desse tipo.

Mas é certo que os cassinos sejam liberados?

Por agora, os brasileiros só podem jogar acessando o casino.netbet.com ou outra plataforma de jogos de cassino online. Mas esse “só” significa muita coisa; na prática, qualquer cidadão com um computador ou celular com ligação à internet consegue acessar facilmente jogos virtuais com prêmios em dinheiro.

Reprodução – Internet

Esse fato, junto com o fato de o Brasil estar relativamente isolado nessa matéria em seu espaço cultural e civilizacional (na Europa e Américas, só Cuba tem legislação mais restritiva), vem justificando uma mudança de opinião profunda nessa matéria. E o certo é que até políticos da área conservadora vêm se mostrando favoráveis. É o caso do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que vem tendo reuniões com empresários de cassinos de Las Vegas, e o candidato presidencial Jair Bolsonaro, que já declarou que deverá ser possível arrumar uma saída para o problema.


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O cassino resort e a tradição do sul de Minas

Isso significa que, se o projeto de lei for aprovado dessa forma, Minas irá receber dois grandes “cassinos resort”, correspondentes a seus 20 milhões de habitantes. Naturalmente, haveria lugar a concurso público, com os dois melhores estabelecimentos sendo premiados com uma licença de funcionamento por 30 anos. Não faltariam empresários interessados. Mas quais serão os mais fortes candidatos?

Reprodução – Internet

No sul de Minas Gerais, desde que a questão dos cassinos entrou na agenda política, muitos têm sonhado com a reativação do histórico circuito dos cassinos das décadas de 1930 e 1940. Em cidades como Poços de Caldas, Caxambu e Lambari, os responsáveis locais imaginam um regresso a esses tempos áureos. Isso mesmo declarou, em 2016, o presidente da Associação Comercial de Caxambu, Luydi Alfredo de Carvalho, ao Globo. Entretanto, a forma como o projeto atual está evoluindo não deixa muito espaço a que tenha “pequenos” cassinos em cada uma dessas cidades.

Cidade Administrativa?

Um candidato bem forte seria a própria Cidade Administrativa, principalmente se pensarmos que o governo estadual, que deverá ficar responsável pela atribuição das licenças, seria uma parte interessada. Em 2017, surgiu a notícia que o governo estaria pensando em vender a Cidade Administrativa, pela incapacidade em suportar os custos de sua manutenção. O principal interessado seria um grupo empresarial, com o projeto de instalar ainda um grande cassino resort tal como previsto no projeto de lei 186/2014.

Será que Minas terá um super cassino no sul e outro na Cidade Administrativa?


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