Frequentemente, os resíduos orgânicos provenientes das áreas urbanas, tais como sobras alimentares e detritos resultantes da manutenção de jardins, são muitas vezes encarados como subprodutos sem valor. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) relata que, nos centros urbanos, grande parte desses materiais é simplesmente direcionada para aterros sanitários e depósitos de lixo, enquanto menos de 1% do montante coletado acaba sendo sujeito a reciclagem. Por intermédio do processo de compostagem, um método natural de tratamento dos resíduos orgânicos, é possível transformar esse material em adubo, que por sua vez pode ser reintegrado ao ecossistema para enriquecer o solo. A Lei 11.573/2023, que surgiu como projeto do vereador Juninho Los Hermanos (Avante) e foi oficialmente promulgada na sexta-feira (18/8) após a aprovação do Executivo,
O regulamento institui o Programa Composta BH, o qual tem como foco instruir a população sobre as técnicas de compostagem, ao mesmo tempo que promove sua implementação na cidade. A intenção é que os materiais educativos sejam acompanhados pelos órgãos competentes da administração local e compartilhados por meio de canais oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte, tais como o site institucional e as plataformas de mídia social. Esses recursos tratarão de alimentados, desde os métodos para realizar a compostagem até as distinções entre a compostagem feita em casa, a comunitária e industrial, além de oferecer orientações para a criação de dispositivos para reciclagem de materiais orgânicos, como os minhocários caseiros. Além disso, o programa também poderá disponibilizar visitas técnicas a instalações de compostagem,
Aprovada pelo Plenário da Câmara no decorrer de julho deste ano, através de um substitutivo também proposto pelo vereador Juninho Los Hermanos, o texto ainda recebeu uma emenda proposta pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), que incorporou à lei, entre outras medidas, a estipulação de que os produtos provenientes dos sistemas de compostagem podem ser coletados e direcionados para as Unidades de Produção registradas no município, como hortas escolares e comunitárias.
