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2. Aceitação dos Termos
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3. Registro de Conta de Usuário
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4. Uso do Conteúdo
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5. Conduta do Usuário
O portal incentiva o debate saudável. No entanto, reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos enviados por usuários que contenham ofensas, discursos de ódio, difamação, spam ou qualquer material ilegal. O uso de robôs ou scripts para extração de dados (scraping) sem autorização é estritamente proibido.
6. Links para Outros Sites
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8. Limitação de Responsabilidade
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9. Modificação dos Termos
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10. Proteção de Dados (LGPD)
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11. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.