As decisões sobre o orçamento de Belo Horizonte para 2027 podem ter impacto direto na forma como os moradores vivem e se deslocam pela cidade. Habitação, mobilidade urbana e segurança, entre outras áreas, fazem parte das discussões sobre a destinação dos recursos públicos para o próximo ano.
O ciclo orçamentário estabelece a previsão de arrecadação, os limites de gastos e os valores que poderão ser destinados às diferentes áreas. Na prática, isso significa que o orçamento ajuda a definir prioridades que podem chegar aos bairros por meio de ações, serviços e investimentos.
Na habitação, por exemplo, o planejamento dos recursos pode contribuir para ações voltadas às condições de moradia e à urbanização da cidade. Na mobilidade urbana, as decisões orçamentárias podem estar relacionadas a iniciativas que impactem os deslocamentos e a circulação dos moradores. Já a segurança envolve políticas e ações destinadas a contribuir para uma cidade mais preparada para atender às necessidades da população nessa área.
Esses são alguns exemplos de como decisões orçamentárias podem sair das planilhas e chegar à rotina dos moradores. Por isso, a participação popular é uma das etapas importantes da elaboração do orçamento de 2027.
Participação popular
No dia 15 de outubro, às 10h, será realizada uma audiência pública no plenário Camil Caram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com discussões sobre Saúde, Educação, Cultura, Políticas Sociais e Esportes, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Atendimento ao Cidadão.
No dia seguinte, 16 de outubro, às 11h, no plenário Helvécio Arantes, será realizada uma nova audiência sobre Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança. Durante as audiências, o cidadão poderá pedir a palavra e manifestar sua opinião.
A participação também pode acontecer por meio das sugestões populares. Entre 9h do dia 16 de outubro e 16h do dia 22 de outubro, qualquer cidadão poderá apresentar sugestões de alteração no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para isso, é necessário concluir previamente o Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação 2026, disponível a distância: ead.cmbh.mg.gov.br.
Também é possível procurar diretamente um vereador e apresentar uma demanda. Entre 27 de outubro e 5 de novembro, os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto da LOA.
O cidadão também participa das decisões sobre a cidade
A partir de 2 de dezembro, o projeto da LOA e suas emendas serão votados pelo Plenário da Câmara. Depois da tramitação, o texto segue para o prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Se houver veto, a proposta retorna para decisão final.
Até lá, moradores têm diferentes caminhos para acompanhar o processo e contribuir com as discussões. Participar do orçamento é também apresentar as necessidades da cidade e ajudar a colocar essas demandas em debate.
Saiba mais sobre as etapas do orçamento de Belo Horizonte para 2027 e veja como participar clicando aqui.
*Este é um conteúdo publicitário oferecido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
