A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sob o comando do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma significativa redução de impostos para as empresas de apostas esportivas, as populares “bets”, que decidirem se instalar na cidade. A medida, que busca transformar a capital mineira em um polo para o setor, promete gerar um intenso debate entre os vereadores.
Na prática, a proposta pode transformar a BH em um tipo de ‘Capital do Tigrinho’, atraindo dezenas de empresas donas de Bets para se instalarem por aqui.
A proposta de redução do ISS de Álvaro Damião
O projeto de lei encaminhado pelo prefeito propõe a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas de apostas esportivas. Atualmente, a taxa para o setor de serviços em geral é de 5%.
A proposta de Damião é criar uma alíquota especial de apenas 2% para as “bets” com sede em Belo Horizonte.
O objetivo: atrair empresas e gerar receita
A justificativa da prefeitura para a renúncia fiscal é puramente econômica. O mercado de apostas esportivas, regulamentado recentemente no Brasil, movimenta bilhões de reais. Com uma alíquota de 2%, a gestão de Álvaro Damião acredita que BH se tornaria a cidade mais atrativa do país para a sede dessas empresas, que hoje se concentram principalmente em São Paulo.
A ideia é que, embora a alíquota seja menor, o volume de empresas atraídas para a cidade geraria, no final das contas, um grande aumento na arrecadação de ISS para o município, além de criar empregos no setor de tecnologia.
Próximos passos e o debate na Câmara
O projeto de lei agora começará a tramitar nas comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta deve gerar um debate acalorado.
De um lado, vereadores que apoiam a visão de Damião de criar um “hub” tecnológico na cidade. Do outro, parlamentares que podem questionar o benefício fiscal para um setor considerado controverso, enquanto outras áreas da cidade demandam mais investimentos. O projeto precisará ser aprovado pela maioria dos vereadores em duas votações para virar lei.
