A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (4/6) uma audiência pública para discutir o contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho, responsável por serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo em unidades públicas da capital.
A reunião, marcada para as 13h30 no Plenário Camil Caram, foi solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) após denúncias de atrasos salariais de trabalhadores terceirizados da saúde, que atuam em UPAs e centros de saúde da rede municipal.
A audiência é aberta ao público e será transmitida pelo portal e canal da CMBH no YouTube.
Salários atrasados em plena emergência em saúde
De acordo com o gabinete de Dr. Pedralva, os atrasos salariais em Belo Horizonte ocorreram no mês de maio, afetando profissionais que atuam na linha de frente durante a situação de emergência em saúde pública decretada pela prefeitura em razão do aumento de doenças respiratórias.
A Prefeitura afirma que os repasses à empresa estão em dia, enquanto os trabalhadores seguem sem previsão clara de regularização.
Apuração de responsabilidades
A audiência busca discutir os termos contratuais e levantar responsabilidades pelo descumprimento, já que o problema afeta diretamente o funcionamento dos serviços de saúde e o sustento dos profissionais envolvidos.
Estão entre os convidados:
- Dirigentes da Artebrilho
- O prefeito de BH, Álvaro Damião
- Representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda
- Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH)
- Conselho Municipal de Saúde
