Record Minas é intimida pela Justiça ao descumprir decisão

A Record Minas foi intimada pela segunda vez pela Justiça do Trabalho de Belo Horizonte após não cumprir um prazo de dez dias para reintegrar ao trabalho o diretor de jornalismo Marco Nascimento, que foi demitido no final do ano passado.

Marco entrou na Justiça por que foi demitido faltando muito pouco tempo para conseguir estabilidade pré-aposentadoria, um direito conquistado por convenção da categoria.

“Observo que, na prática, a dispensa não subtrai da parte autora apenas o direito de continuar no emprego até a aposentadoria, mas também o próprio direito de se aposentar”, disse o trecho da decisão, obtida pelo Moon BH, ao definir o reestabelecimento do diretor de jornalismo.

A Record Minas teria, então, um prazo de dez dias para retornar com o diretor ao trabalho, prazo que venceria na primeira semana de março, mas que não aconteceu até hoje.

Record Minas intimada pela Justiça

Em decisão desta quarta-feira, 12, que o Moon BH também teve acesso, a juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, do Tribunal do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, concedeu mais dez dias para que, então, a emissora comprove que cumpriu a decisão de recontratar Marco Nascimento.

A informação confirmada pelo Moon BH foi dada primeiro pelo Na Telinha. “Intime-se o reclamado para comprovar a reintegração do autor, considerando o deferimento da tutela de urgência em sentença e o indeferimento do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto”, diz a juíza.

Marco Nascimento volta à Record Minas?

Com multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento, a Record Minas já pode estar devendo quase R$ 15 mil em multa, além de um estrago de imagem junto à Justiça do trabalho por não ter cumprido a decisão no prazo estabelecido.

Insiders, porém, avaliam que se a o canal considerar que a decisão não poderá ser revertida em recurso e não quiser reintegrá-lo, poderia oferecer um acordo e pagar uma indenização sobre o valor de vencimentos até a data de aposentadoria do jornalista.

Em conversa com o Moon BH, o diretor de jornalismo não quis se pronunciar depois da primeira decisão e disse que aguardaria os desdobramentos legais.

Se e quando o reintegrar, precisará reestabelecer todos os seus direitos e funções no cargo, que vão desde a diretoria de jornalismo ao mesmo escritório e até a mesma vaga de garagem, além de ter de lhe pagar os salários desde novembro do ano passado, como se ele não tivesse sido demitido.