No Brasil, emissoras de rádio e TV tem suas concessões renovadas a cada 10 e 15 anos, respectivamente. E a da Globo Minas, canal de BH, vence em outubro.
É o mesmo caso das filiadas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife. Apesar de pertencerem a mesma rede de televisão, a Globo, cada emissora tem uma concessão para operar em cada cidade.
Juntas, formam uma rede nacional de emissoras que transmitem a mesma programação na maior parte do tempo e conteúdo local como o MGTV e o Terra de Minas, por exemplo.
As concessões são concedidas ou negadas pelo presidente da república, mas em seguida são submetidas ao Congresso Nacional. Para que um canal seja cassado, é preciso a concordância de pelo menos 2/5 dos parlamentares.
O presidente Jair Bolsonaro falou no início do ano sobre a Globo: “A renovação da concessão da Globo é logo após o 1º turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. (…) Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”.
Especialistas já ouvidos acreditam que o que deve acontecer é isto: apesar da vontade de Bolsonaro, a licença deve ser renovada por causa das fortes instituições brasileiras. Mesmo que o presidente cancele, o Congresso deve reverter a decisão.
Entretanto, casos parecidos já aconteceram em BH e pelo mundo sempre que um governante não gosta de ser criticado:
Belo Horizonte, Brasil – 1980. Maior canal de TV de Minas Gerais sai do ar
Esta não seria a primeira vez que um canal líder de audiência em BH sairia do ar por ter sua concessão cassada.
Em 1955 o mega-empresário de mídia Assis Chateaubriand fundou na capital a TV Itacolomi, primeiro canal de TV de Belo Horizonte e o terceiro do Brasil. Em 1972 o canal começou a fazer parte da Rede Tupi e mesclava programação nacional e local assim como a Globo Minas.
Em 18 de julho de 1980 o canal fez sua última transmissão. O ditador militar João Figueiredo cassou a concessão da TV Tupi de São Paulo e do Rio de Janeiro e as emissoras locais foram junto.
O sinal foi repassado para a TV Manchete, que faliu. Hoje o sinal está com a Tele TV, afiliada da Rede TV em MG.
Caracas, Venezuela – 2006. Maior canal de TV sai do ar
Em dezembro de 2006 o presidente da Venezuela Hugo Chávez cancelou a concessão do maior canal de TV do país, porque este lhe fazia críticas e não o apoiava.
“Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión RCTV”, disse.
Moscou, Rússia – 2022. Canal de TV russo sai do ar
Neste ano o canal russo TV Rain teve seu sinal bloqueado pelo governo do presidente Vladmir Putin por se posicionar contra a guerra na Ucrânia e não apoiar o governo em seu discurso oficial.
Os últimos segundos do canal no ar mostram seus funcionários deixando a emissora:
https://twitter.com/drex/status/1499481918760370186
