O cidadão de Belo Horizonte, em minha modesta opinião, caiu no ‘conto do vigário’ quando o assunto é o famoso subsídio aos ônibus, que começa a ser pago nesta segunda, 11.
Isto porque o transporte público é usado por quem vai e volta do trabalho. Legalmente é a empresa quem deve custear o vale-transporte, descontando no máximo 6% do trabalhador.
Se você recebe até R$ 3.600 não faria a menor diferença um reajuste da passagem, pois o valor descontado do pagamento seria o mesmo, de até R$ 216. Se a passagem fosse reajusta para R$ 6, começaria a afetar a faixa salarial entre R$ 3.600 e R$ 4.800, que passariam a ter descontados R$ 288.
Quem realmente sentiria o aumento é a parcela da população mais pobre, que não possui emprego formal e, portanto, tiraria a passagem do próprio bolso. Mas isto também poderia ter sido resolvido com um projeto que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no início do ano para criar um auxílio transporte para famílias de baixa renda, usando cerca de R$ 220 milhões já repassados para as empresas de ônibus na pandemia. Só que a Câmara considerou o projeto ilegal.
Meses depois, considerou legal entregar outros quase R$ 250 milhões para as mesmas empresas. Ou seja, agora elas ficarão com R$ 220 mi + os novos R$ 250 mi. O que significa? Que para barrar um reajuste de tarifa que afetaria quase ninguém, a gestão municipal está abrindo mão de quase meio bilhão de reais.
Como isto afeta Belo Horizonte? O leitor mais desavisado por pensar “ah, mas se a prefeitura vai entregar tanto dinheiro é porque está sobrando”. Erra completamente. Veja só: a PBH diz que pôde bancar o subsídio de quase R$ 250 milhões porque tinha dinheiro em caixa.
Mas segundo o prefeito Fuad Noman (PSD) alegou na semana passada, a capital precisará fazer cortes, inclusive na saúde, porque deve perder até R$ 210 milhões com a redução do ICMS: “Nós, quando fizemos o orçamento, foi com base em receitas estimadas. Agora, vamos tomar uma pancada nas receitas. Isso atinge o nosso orçamento, nós vamos ter que fazer algumas contenções. É muito ruim porque nós temos um gasto enorme na Saúde. Temos gasto de educação. Nós temos uma preocupação muito grande sobre como vamos reajustar o orçamento para conseguir conviver com essas perdas de receitas, que já não eram suficientes”.
Curioso: veja bem, as receitas “que já não eram suficientes” permitiam ao executivo municipal abrir mão de R$ 250 mi para as empresas de ônibus, mas um corte de R$ 210 mi de ICMS representam uma “pancada” para o orçamento, obrigando a prefeitura a “fazer algumas contenções”.
Efeitos a longo prazo
O subsídio pode fazer com que a PBH fique refém das empresas porque se o reajuste levaria a passagem para R$ 6 neste ano, no ano que vem ela deveria ir para cerca de R$ 6,60. Ou seja, quando a gestão decidir encerrar o subsídio ou simplesmente não puder arcar com ele, precisará conceder reajuste proporcional a todo tempo em que a passagem ficou congelada.
Além do mais tira dinheiro de outras áreas já que segundo o prefeito, mesmo antes do corte no ICMS, as receitas “já não eram suficientes”.
Leia mais detalhes sobre o subsídio nesta matéria do Estado de Minas.
*Mas esta é uma opinião deste colunista e não reflete, necessariamente, a do Moon BH. Pode ser que eu esteja errado e agora sim o transporte público vá decolar. Vamos aguardar. Sinta-se à vontade para discordar de mim nos comentários.
