Comprar a casa própria sempre foi apresentado ao brasileiro como símbolo máximo de estabilidade, conquista e dignidade. Mas há uma verdade incômoda que pouca gente tem coragem de dizer em voz alta: no Brasil, você não é dono do imóvel: você apenas o administra para o Estado.
Tudo começa no momento da compra. Ao adquirir um imóvel, o cidadão se depara com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cobrado pelos municípios. Em Belo Horizonte, a alíquota é de 3% sobre o valor do imóvel. Na prática, isso significa que quem compra um imóvel de R$ 500 mil precisa pagar R$ 15 mil à vista, antes mesmo de registrar a propriedade. Sem esse pagamento, o imóvel simplesmente não pode ser transferido para o nome do comprador.
Mas o peso tributário não para aí.
Após o imposto, vêm as taxas cartoriais, um dos custos mais subestimados das transações imobiliárias no Brasil. Escritura pública, registro no cartório de imóveis, certidões e emolumentos diversos são calculados com base no valor do bem. Na média nacional, um imóvel de R$ 500 mil gera entre R$ 8 mil e R$ 10 mil apenas em custos de cartório. Ou seja, o cidadão paga para provar que aquilo que ele comprou… é dele.
Somando ITBI e taxas cartoriais, o custo inicial pode ultrapassar R$ 25 mil, algo próximo de 5% do valor total do imóvel, antes mesmo da mudança.
E quando finalmente a família passa a morar na casa, surge outro imposto: o IPTU. Trata-se de uma cobrança anual simplesmente pelo fato de o cidadão possuir e ocupar o imóvel. Caso o pagamento não seja feito, o Estado pode aplicar multas, juros e, em casos extremos, até tomar a propriedade. Na prática, o imóvel nunca é plenamente seu.
A lógica se repete na herança. Quando um imóvel passa de pais para filhos, entra em cena o ITCMD, imposto cobrado pelo Estado sobre heranças e doações. Mesmo que o bem já tenha sido integralmente pago e tributado ao longo dos anos, o Estado cobra novamente para permitir a transferência. Até o patrimônio familiar é tratado como oportunidade de arrecadação.
Se o imóvel for vendido com lucro, há ainda o imposto sobre ganho de capital. Compra, posse, herança e venda: em todas as etapas, o Estado está presente, cobrando.
A pergunta que fica é inevitável: isso é um sistema justo de arrecadação ou um modelo de tributação excessiva que transforma o direito à moradia em um pedágio permanente?
Em um país onde os impostos sobre imóveis são altos e o retorno em serviços públicos é baixo, talvez seja hora de discutir seriamente se o problema não está menos na arrecadação… e mais no tamanho e na voracidade do Estado.
Leandro Jahel, para me acompanhar, acesse:
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