Imagine estar escolhendo um pacote de arroz na prateleira de baixo e encontrar um cachorro marcando território ali mesmo. O cenário, que parece absurdo para a Vigilância Sanitária, pode se tornar realidade em Belo Horizonte.
Nesta terça-feira (3/2), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 535/2025. A proposta abre as portas para que supermercados, hipermercados e padarias permitam a entrada de animais de estimação entre os corredores de alimentos. A medida divide a cidade e levanta questões graves sobre saúde pública e o próprio bem-estar dos bichos.
O Que Diz o Projeto?
De autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), o texto não obriga, mas faculta (autoriza) os estabelecimentos a aceitarem animais, desde que sigam regras:
- O animal deve estar vacinado e higienizado.
- Cães devem usar coleira e guia; gatos, apenas em caixa de transporte.
- O dono deve retirar o animal imediatamente em caso de latidos incessantes, agressividade ou agitação.
A relatora na comissão, Dra. Michelly Siqueira (PRD), defendeu a constitucionalidade do projeto, argumentando que a decisão final caberá ao dono do comércio.
O Lado B: Xixi na Comida e Estresse
Apesar da tendência “Pet Friendly”, especialistas e consumidores apontam riscos práticos que a lei pode ignorar:
- Contaminação Cruzada: Supermercados possuem prateleiras baixas, na altura exata para um cão macho levantar a perna. O risco de urina em embalagens de alimentos (como farinha, açúcar e massas) é real e de difícil fiscalização.
- Ambiente Hostil para o Animal: Supermercados são locais de alto estímulo — carrinhos barulhentos, luzes fortes, cheiro de carne e muitas pessoas. Para cães e gatos, esse ambiente apertado pode ser um gatilho de estresse e ansiedade, e não um passeio agradável.
- Alergias e Pelos: A circulação de pelos em áreas de hortifrúti e padaria (onde alimentos ficam expostos) viola princípios básicos de segurança alimentar.
Próximos Passos
A aprovação na CLJ foi apenas o primeiro passo. O projeto ainda precisa passar por três comissões temáticas (onde o mérito da higiene e saúde deve ser debatido com mais rigor) antes de ir a Plenário para votação em 1º turno.
Até lá, a pergunta que fica para o belo-horizontino é: o seu “melhor amigo” realmente precisa ir fazer feira com você?
