Um projeto de lei que pode melhorar significativamente as condições de estudo e trabalho nas escolas de Belo Horizonte deu um passo importante na Câmara Municipal (CMBH). A proposta, que torna obrigatória a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal, recebeu o aval da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
O projeto agora está mais perto de ser votado em plenário pelos 41 vereadores da cidade.
O que diz o projeto de lei?
O Projeto de Lei (PL) 714/2023, de autoria do vereador Ciro Pereira (PTB), estabelece que o Poder Executivo deverá instalar sistemas de climatização, como ar-condicionado, em todas as salas de aula e bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino. O texto prevê que a implementação seja feita de forma gradual, seguindo um cronograma a ser definido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A justificativa: bem-estar e aprendizado
A principal justificativa para o projeto é a melhoria das condições de trabalho para os professores e, principalmente, do ambiente de aprendizado para os alunos. Com as ondas de calor cada vez mais frequentes e intensas, salas de aula superaquecidas se tornam um grande obstáculo para a concentração e o bem-estar das crianças.
Segundo o autor do projeto, um ambiente climatizado contribui diretamente para o conforto de alunos e professores, o que pode resultar em uma melhora no desempenho acadêmico e na qualidade do ensino.
O avanço na câmara e os próximos passos
Com o parecer favorável da comissão, o projeto agora está apto a ser incluído na pauta de votações do plenário principal da Câmara. Para que se torne lei, o PL precisa ser aprovado em duas votações pela maioria dos vereadores.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do prefeito Álvaro Damião, que pode sancionar (aprovar) ou vetar a proposta. A expectativa é que o projeto entre em votação nas próximas semanas.
