A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) encerrou o primeiro semestre de 2025 com um balanço de intensa atividade legislativa. O período foi marcado, principalmente, por uma postura de fiscalização mais rigorosa sobre os atos do Poder Executivo e pela aprovação de leis consideradas de grande impacto para a vida dos cidadãos da capital mineira.
A atuação dos 41 vereadores se concentrou em temas como saúde, mobilidade urbana e o orçamento da cidade.
Leis de impacto aprovadas para a cidade
O semestre legislativo foi produtivo na aprovação de novas leis. Dentre os projetos que viraram lei, destacam-se iniciativas voltadas para a desburocratização de serviços, o incentivo a novas políticas de sustentabilidade e a ampliação de programas sociais.
A Câmara também foi palco de debates importantes que resultaram em ajustes no planejamento urbano da capital, com o objetivo de alinhar o crescimento da cidade às necessidades da população.
Fiscalização intensificada sobre o executivo
Um dos pontos altos do semestre, segundo a própria CMBH, foi a intensificação do trabalho de fiscalização. Os vereadores utilizaram com mais frequência instrumentos como pedidos de informação, convocações de secretários municipais e a realização de audiências públicas para cobrar transparência e eficiência da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A execução do orçamento municipal e a qualidade dos serviços públicos, especialmente na saúde e na educação, estiveram no centro das atenções do parlamento.
As principais pautas em debate
Além das leis aprovadas, o plenário da Câmara foi palco de debates acalorados sobre temas cruciais para o futuro de Belo Horizonte. A mobilidade urbana, incluindo a polêmica sobre a redução de velocidade em vias importantes, foi uma pauta constante.
Outros temas, como a política de habitação, a segurança pública e o fomento à cultura na cidade, também mobilizaram os parlamentares e a sociedade civil em discussões que devem continuar no segundo semestre.
O que foi feito pela Câmara de BH no primeiro semestre?
- Projetos de lei apresentados: 388
- Leis promulgadas (pelo Executivo ou pela CMBH): 65
- Audiências públicas realizadas: 79
- Visitas técnicas solicitadas: 1.123
- Pedidos de informação aprovados: 986
- Reuniões de comissão realizadas: 227 (44 de comissões especiais)
- Reuniões de Plenário realizadas: 49
- Indicações enviadas: 379
“O conjunto de leis aprovadas, audiências realizadas e comissões atuantes demonstra um parlamento municipal ativo, transparente e comprometido com o desenvolvimento de Belo Horizonte”, desta Juliano Lopes, presidente da casa.
