O contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a empresa Artebrilho, responsável por serviços terceirizados em unidades de saúde da capital, está no centro de um impasse que levanta preocupações sobre o atraso no pagamento de salários e a continuidade dos serviços prestados. A disputa sobre uma dívida de cerca de R$ 8 milhões levou à realização de uma audiência pública nesta quarta-feira (4/6), convocada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal.
De um lado, a empresa alega que a PBH deixou de pagar notas fiscais desde fevereiro, comprometendo sua capacidade de honrar obrigações trabalhistas. Do outro, a Prefeitura afirma que não há valores vencidos, que o cronograma de pagamentos está em dia e que a rescisão contratual foi uma decisão unilateral da empresa.
Trabalhadores no meio do conflito
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), autor do pedido da audiência, relatou ter sido procurado por funcionários da Artebrilho, preocupados com atrasos salariais, falta de benefícios e o medo de demissões.
“Se atrasa o salário, atrasam as contas; muitas vezes a pessoa não consegue comprar comida. Não dá pra continuar desse jeito”, afirmou o parlamentar.
A falta de comunicação da empresa com os trabalhadores também foi alvo de críticas. A ex-funcionária Carla Prado, que representou os empregados na audiência, questionou a ausência de transparência no processo de encerramento do contrato:
“Os funcionários precisam entender o que está acontecendo. Quem recebeu o aviso prévio já está na rua? A empresa que entrar vai ficar com esse pessoal?”
Prefeitura nega dívida e promete continuidade
Durante a audiência, a representante da PBH, Dayanne Araújo Dias, garantiu que os postos deixados pela Artebrilho serão absorvidos provisoriamente pela Prefeitura, até que uma nova empresa seja contratada via licitação.
A PBH, no entanto, nega a existência de débitos com a Artebrilho e reafirma que todos os pagamentos estão dentro do cronograma contratual. Ainda assim, se colocou à disposição para uma reunião com a empresa para analisar as notas fiscais uma a uma, a fim de resolver o impasse.
Empresa fala em estrangulamento financeiro
Representantes da Artebrilho reforçaram que a empresa operou com recursos próprios por meses, mas chegou ao limite em maio. A gerente-geral Francielly Nascimento afirmou que o contrato se tornou “inviável” e que a quitação da suposta dívida é essencial para pagar as verbas rescisórias de funcionários que não serão realocados.
“A empresa chegou num momento de estrangulamento”, explicou o advogado Carlos de Oliveira.
Mediação e próximos passos
O vereador Bruno Pedralva fez um apelo por uma reunião urgente entre as partes para garantir os direitos dos trabalhadores e a regularidade da transição.
“Se não houver acordo, vamos acionar os secretários e até o prefeito. O que não pode acontecer é o trabalhador pagar essa conta”, alertou.
Ricardo Castro, do Sindeac, sindicato que representa os terceirizados, também pediu atuação firme da Câmara para garantir os acertos trabalhistas:
“Quem não pode deixar de receber são os trabalhadores.”
