As tradicionais bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte estão ganhando um novo fôlego para seguir relevantes no cenário urbano. Agora, esses estabelecimentos poderão vender cerveja, graças à Lei 11.861, sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29/5).
A norma é fruto do Projeto de Lei 987/2024, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo na Câmara Municipal, e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) para autorizar a comercialização da bebida alcoólica nas bancas.
Uma resposta à transformação do setor
Segundo Bruno Miranda, a lei é uma tentativa de reverter a perda de protagonismo das bancas, que ao longo dos anos viram o declínio das vendas de jornais e revistas impressos frente ao avanço digital.
“As bancas foram se tornando obsoletas diante de um modelo comercial que não acompanhava as transformações do consumo. Esta atualização legal dá mais competitividade e sustentação a esses negócios”, argumenta o vereador.
Atualmente, é comum que bancas ofereçam produtos diversos como doces, fones de ouvido, capas de celular e bebidas não alcoólicas. A nova medida amplia esse leque com a possibilidade de venda de cerveja, algo já permitido a outros tipos de comércio de rua.
Evolução gradual da legislação
A legislação municipal vem passando por ajustes pontuais para adequar as bancas à realidade do consumo contemporâneo:
- 2007: foi autorizada a venda de água;
- 2010: liberação para sucos e refrigerantes;
- 2024: agora, a cerveja entra na lista.
Resgate de um ícone urbano
Mais do que uma questão comercial, o projeto também visa preservar o valor cultural das bancas, consideradas símbolos históricos e identitários da capital mineira.
“São pontos tradicionais que ajudaram a informar e formar gerações. Queremos que sigam presentes na paisagem urbana, reinventadas, mas com o mesmo espírito de serviço à comunidade”, disse Bruno Miranda.
As primeiras bancas de BH surgiram no início do século XX, e foram oficialmente regulamentadas na década de 1950, consolidando-se como espaços de acesso à informação, cultura e convivência.
