Banca de jornais podem ser autorizadas a vender cerveja em BH

Nesta quarta-feira (19/3), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) decide o futuro das tradicionais bancas de jornais e revistas da cidade. Em votação no Plenário, o Projeto de Lei 987/2024, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), propõe autorizar a venda de cerveja em latas e garrafas long neck nesses estabelecimentos.

A iniciativa, que já passou por quatro comissões técnicas e recebeu um substitutivo para ajustes de redação, precisa de 21 votos favoráveis para ser aprovada em definitivo.

Se virar lei, a proposta modificará o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) e permitirá que as bancas diversifiquem sua renda em um mercado cada vez mais impactado pela digitalização em Belo Horizonte.

“A venda de cerveja favorece a modernização do setor, contribuindo para a revitalização desses espaços urbanos”, explica o relator Pedro Patrus (PT), que destacou ainda o controle das embalagens como um ponto positivo para higiene e sustentabilidade.

A ideia não é nova: aprovado em primeiro turno em novembro de 2024, o PL 987/2024 voltou às comissões após receber um Substitutivo-Emenda do próprio autor, Bruno Miranda.

O texto final mantém o foco na venda de cerveja em formatos específicos (latas e long neck), evitando embalagens de vidro retornáveis ou de maior volume, o que, segundo os defensores, facilita o controle e reduz riscos de acidentes.

Para o vereador Pedro Patrus, a medida também reforça parâmetros de responsabilidade social. “Definimos embalagens que alinham praticidade e segurança, seguindo o que prevê o Código de Posturas em termos de sustentabilidade”, afirmou.

A proposta de vender cerveja em bancas surge em um momento crítico para esses estabelecimentos, que enfrentam queda nas vendas de jornais e revistas devido ao consumo digital. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, leis semelhantes já ajudaram a revitalizar o setor, combinando conveniência para o consumidor e novas fontes de renda para os permissionários.