BH renova contrato de limpeza da Lagoa da Pampulha sem licitação

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu renovar, sem licitação, o contrato com o Consórcio Pampulha Viva para a limpeza e manutenção da Lagoa da Pampulha. O acordo, que custa R$ 22,5 milhões por ano, foi estendido até 28 de fevereiro de 2026, conforme termo aditivo publicado no Diário Oficial do Município em 1º de março.

O Consórcio Pampulha Viva atua na limpeza da lagoa desde 2015. No entanto, a renovação do contrato sem licitação gerou questionamentos, especialmente porque o consórcio já foi alvo de CPIs na Câmara Municipal por suspeitas de irregularidades.

O histórico de polêmicas

Em 2018, um contrato firmado entre a PBH e o Consórcio Pampulha Viva foi investigado por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Os vereadores alegaram que, apesar do alto custo do serviço, não houve redução significativa na poluição da lagoa.

A renovação do contrato em 2024, também sem licitação, reacendeu as críticas. A PBH justificou a decisão afirmando que o consórcio é a única empresa autorizada pelo Ibama a utilizar o Phoslock, produto considerado eficaz no tratamento da água da lagoa.

A justificativa da Prefeitura

Em nota, a PBH explicou que a legislação permite a renovação de contratos de caráter continuado sem licitação. A administração municipal também destacou que monitora a qualidade da água da lagoa e que os resultados têm atendido às metas contratuais.

Além disso, a Prefeitura afirmou que o Consórcio Pampulha Viva possui know-how e equipamentos especializados necessários para a execução do serviço, o que justificaria a inexigibilidade de licitação.

Os questionamentos da Câmara

Apesar das justificativas da PBH, a renovação do contrato sem licitação continua a gerar desconfiança entre os vereadores. Eles argumentam que a falta de transparência no processo pode ocultar superfaturamento ou ineficiência nos serviços prestados.

A Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, enfrenta há anos problemas de poluição e assoreamento. Apesar dos investimentos milionários, a qualidade da água ainda está longe do ideal, o que aumenta a pressão por resultados concretos.

O que esperar agora?

A renovação do contrato com o Consórcio Pampulha Viva mantém a empresa responsável pela limpeza da lagoa por mais dois anos. Enquanto isso, a Câmara Municipal deve continuar acompanhando de perto a execução do serviço e cobrando transparência da Prefeitura.

A situação também levanta debates sobre a necessidade de licitações para serviços públicos e a eficiência dos gastos municipais. A população espera que os recursos investidos resultem em melhorias reais para a Lagoa da Pampulha, que é um símbolo da cidade e um patrimônio cultural reconhecido pela UNESCO.