Ex-vereador do PT é condenado por “rachadinha” em Belo Horizonte

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O ex-vereador João Bosco Rodrigues, conhecido como João da Locadora (PT), foi condenado pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, por atos de improbidade administrativa, a famosa “rachadinha”, durante o seu mandato parlamentar. De acordo com a investigação, João terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 451.064,50.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apontou através de uma investigação, que o João da Locadora, investiu em um método “sistemático de desvios”, logo após assumir o mandato de vereador, em 2009. O método exigia que servidores nomeados para cargos comissionados em seu gabinete e na Prefeitura de Belo Horizonte, que tivessem sido indicados por ele, realizassem depósitos mensais para a Associação Comunitária Solidariedade (ASCOMS/MG). A associação havia sido fundada por ele e era administrada por aliados parlamentares.

Testemunhas da Investigação

Ainda de acordo com o parecer técnico-contábil, “13 servidores efetuaram depósitos para a Associação Comunitária Solidariedade que totalizam R$ 120.183,50”. A perícia ainda constatou que todos os cargos sofreram alteração de mais ou menos, 21,9% do salário, o que resultou em um prejuízo de R$ 451.064,50 aos cofres públicos.

Testemunhas do caso relataram que recebiam ligações para que fosse depositado 10% do seu salário na conta da associação. “Recebi uma ligação da cobrança de um depósito que deveria fazer […] que não tinha conhecimento que tinha que fazer esse depósito… que isso não tinha sido acordado anteriormente”, afirmou.

João Bosco Rodrigues foi condenado a:

Ressarcimento integral de R$ 451.064,50, com correção monetária pelo IPCA-E e juros de 1% ao mês
Perda da função pública (caso exerça)
Suspensão dos direitos políticos por 4 anos
Pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano
A ASCOMS/MG também foi condenada a devolver solidariamente os valores. A decisão ainda cabe recurso.

Marcos Amaral