Nas Eleições Municipais 2024, além de escolherem seus candidatos à Câmara de Vereadores e à Prefeitura, os eleitores de Belo Horizonte irão participar de um referendo para decidir sobre a mudança, ou não, da bandeira da capital mineira. Atualmente, a cidade tem utilizado o brasão do município em um fundo branco como seu símbolo. Já a nova proposta, contempla o céu, o sol e a Serra do Curral.
Para deixar mais claro, o referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população dê a sua opinião sobre uma lei já aprovada, dando o seu voto para que ela entre ou não em vigor.
Neste contexto, no dia 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei 11.559, instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. Agora, por meio da consulta popular, cada cidadão que comparecer às urnas no dia 6 de outubro, poderá optar pela sua validade, ou não.
A consulta popular irá acontecer no dia 6 outubro, no primeiro turno das Eleições Municipais, na mesma urna em que os eleitores irão votar em seus candidatos, na seguinte ordem:
Primeiro o eleitor votará para vereador. Em seguida, para prefeito. Por último, a urna exibirá a votação do referendo. A pergunta que vai aparecer na tela será: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.
Caso o eleitor seja a favor da mudança, ele deverá digitar 1.
Se preferir manter a bandeira atual, deverá digitar 2.
Se quiser votar em branco, bastará usar a tecla BRANCO.
Para anular o voto, deverá digitar qualquer outro número.
Para finalizar a votação, basta teclar CONFIRMA e aguardar o sinal sonoro da urna.
As imagens da versão atual e da nova bandeira não aparecerão na tela da urna eletrônica. Por isso, é bom que você pesquise sobre o assunto. No entanto, antes de se dirigir à cabine de votação, o eleitor poderá consultar as bandeiras em cartazes nas seções eleitorais. Cartazes com QR code, com audiodescrição das bandeiras, estarão disponíveis para ajudar as pessoas com deficiência visual.
Para saber mais, acesse cmbh.mg.gov.br
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