A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, tem 48 horas para recompor as escalas médicas e restabelecer o atendimento em toda a rede municipal de saúde. A Justiça concedeu a liminar na quinta-feira (5), depois que atrasos nos pagamentos levaram médicos contratados pelo município a reduzir os atendimentos a partir de 1º de novembro. Na principal unidade de pronto atendimento da cidade, a ocupação chegou a superar o dobro da capacidade, enquanto a escala médica noturna encolheu até 50%.
A decisão obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais estabelece um segundo prazo: a prefeitura tem cinco dias para regularizar os pagamentos aos médicos e às empresas prestadoras de serviços. Para os moradores, a distinção importa porque a Justiça deu ao município um prazo mais curto para restabelecer a assistência. A retomada dos plantões deve ocorrer antes do fim do prazo concedido para quitar os débitos.
Quais unidades precisam retomar o atendimento
A ordem alcança as unidades básicas de saúde (UBSs), a Policlínica Municipal, o Hospital Municipal Eliane Martins e a UPA José Isabel do Nascimento. A prefeitura deve garantir a continuidade dos serviços em toda essa rede. Em caso de descumprimento injustificado, a liminar prevê multa de R$ 10 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 500 mil.
Na UPA, a redução do número de médicos atingiu tanto os plantões quanto o espaço reservado aos casos de menor gravidade. Segundo notificação da direção técnica, a escala prevista para a clínica médica cairia de três para dois profissionais durante o dia e de quatro para dois à noite. A unidade também suspendeu o atendimento no anexo que recebia pacientes de menor complexidade.
O anexo dependia de uma equipe formada por médicos contratados como pessoa jurídica. Com a suspensão, parte dos pacientes que passariam por ali precisou ser atendida na estrutura principal. Foi nesse contexto que a decisão judicial registrou a ocupação acima de 200% na UPA. O percentual retrata a situação documentada no processo, sem indicar a lotação da unidade nesta sexta-feira (6).
Parcela de quase R$ 1,8 milhão venceu em outubro
A 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga acompanha os atrasos desde julho. Antes de recorrer à Justiça, o Ministério Público cobrou informações e acompanhou o cronograma que a prefeitura apresentou para quitar os débitos. Os médicos também haviam avisado que reduziriam os atendimentos se o município deixasse de cumprir as datas combinadas.
A segunda parcela, de R$ 1.799.169,30, venceu em 31 de outubro. Segundo o MPMG, a prefeitura deixou de fazer o depósito, e a paralisação começou no dia seguinte. O valor corresponde a uma parcela do cronograma de pagamento. Ao determinar a regularização dos repasses, a Justiça considerou que as dificuldades financeiras e contratuais do município não justificam interromper a assistência à população.
O que diz a Prefeitura de Ipatinga
Na quarta-feira (4), antes da liminar, a prefeitura informou em nota enviada à Itatiaia que estava ciente das cobranças dos médicos e que faria uma reunião interna para discutir os pagamentos. A manifestação não apresentou uma data para os depósitos.
Até a manhã desta sexta-feira (6), não havia confirmação pública, nas fontes consultadas, de que todas as escalas tinham sido recompostas ou de que o anexo da UPA havia reaberto. Para quem depende da rede municipal, a informação confirmada é o prazo que a Justiça deu à prefeitura. A situação de cada serviço ainda dependia de atualização do município.
