O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 começa nesta terça-feira, 20 de outubro, em Belo Horizonte, com inscrições pela internet até 5 de novembro. O processo é exclusivo para moradores da capital e inclui uma orientação para quem espera um filho: gestantes também devem cadastrar as crianças que ainda não nasceram.
A seleção organiza o acesso a vagas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. O período aberto agora se refere ao próximo ano letivo, enquanto a procura por vagas remanescentes para 2026 continua vinculada ao serviço de sobrecadastro permanente.
Quem precisa se cadastrar
Devem participar novos estudantes, pessoas que não frequentam atualmente a rede municipal e quem deseja retomar os estudos. A orientação também abrange famílias que mudaram de endereço e precisam observar os procedimentos para o atendimento escolar.
Na Educação Infantil, o público contempla crianças de zero a cinco anos; no Ensino Fundamental, estudantes de seis a 14 anos. A EJA atende pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o Fundamental, enquanto a oferta municipal de Ensino Médio nessa modalidade ocorre na Escola Municipal Caio Líbano Soares, para quem tem 18 anos ou mais.
Como fazer a inscrição
Pais, responsáveis e gestantes devem acessar o sistema oficial de cadastro escolar da PBH. A identificação do responsável é feita com uma conta ativa no Gov.br, utilizando CPF e senha.
Para os estudantes já nascidos, a prefeitura solicita nome completo, CPF do aluno e do responsável, endereço com CEP, telefone e e-mail. Cada estudante deve ter uma inscrição própria, mesmo quando a família pretende cadastrar mais de uma criança ou adolescente.
Quem já está na escola deve conferir a renovação
Estudantes que permanecerão na mesma unidade terão renovação automática, desde que a escola ofereça o ano seguinte. Para solicitar transferência, a família deve procurar a unidade atual e observar o procedimento de cancelamento dessa renovação.
A PBH ressalta que o cancelamento, por si só, não assegura uma vaga em outra escola. Por isso, a decisão precisa considerar as orientações da Secretaria Municipal de Educação e as condições aplicáveis ao pedido.
Resultado e matrícula ficam para dezembro
O resultado está previsto para 3 de dezembro, e a matrícula deverá ser realizada entre os dias 3 e 15 do mesmo mês. Essa segunda etapa será presencial, na unidade indicada, com apresentação da documentação correspondente.
As orientações oficiais da prefeitura também informam canais de apoio às famílias. Em caso de dúvida, é possível ligar para (31) 3277-8876 ou procurar o atendimento regional de Educação.
