O telefone divulgado para atrair clientes agora também pode permitir o contato da fiscalização em Belo Horizonte. A prefeitura começou a enviar mensagens pelo WhatsApp a responsáveis por publicidade irregular identificada nas ruas, usando os números encontrados nos próprios anúncios.
Os primeiros envios ocorreram em 2 de outubro, segundo comunicado divulgado pela administração municipal nesta terça-feira (6). A mensagem orienta sobre regularização e encaminha o destinatário às informações disponíveis no portal da PBH.
Como o anúncio leva a fiscalização ao responsável
Durante as vistorias, os agentes identificam materiais como faixas, cartazes e placas instalados irregularmente. Quando existe um telefone na publicidade, esse contato pode ser utilizado para o envio da orientação institucional.
A nova comunicação preventiva da PBH busca estimular a adequação espontânea. O aviso não elimina a possibilidade de autuação, que depende da situação encontrada e das regras aplicáveis.
Fiscalização já alcançava publicidade e ocupação das calçadas
O uso do aplicativo acrescenta uma forma de contato a um trabalho que já vinha sendo realizado nas ruas. Em agosto, o Moon mostrou uma operação municipal que reuniu limpeza, fiscalização de publicidade e combate à ocupação irregular de calçadas.
Naquela ação, sete estabelecimentos foram notificados por problemas no uso do espaço público. O levantamento também registrava placas, banners e mercadorias em passeios, mostrando que o ordenamento urbano envolve tanto a paisagem quanto as condições de circulação de pedestres.
Onde buscar orientação e denunciar
Quem recebe o comunicado deve consultar as regras correspondentes ao seu anúncio no portal municipal. A instalação de uma placa ou faixa precisa ser analisada conforme suas características e localização, sem presumir que todas as formas de publicidade têm o mesmo tratamento.
Denúncias podem ser registradas no Portal de Serviços, no aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156. O serviço deve ser procurado pelo nome “Obstrução e Publicidade Irregular em Via Pública”.
