Belo Horizonte avançou em um projeto que pode movimentar mais de R$ 1 bilhão em intervenções de saneamento, drenagem, recuperação de córregos e prevenção de inundações. O município recebeu autorização para captar US$ 204 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), valor estimado pela Prefeitura em cerca de R$ 1 bilhão, para executar uma nova etapa do Drenurbs.
O valor, no entanto, ainda não foi liberado para a Prefeitura. A aprovação pelo Senado permite que Belo Horizonte avance na contratação do financiamento internacional, que ainda passa por procedimentos jurídicos antes da assinatura. Segundo a Prefeitura, capital também deverá aportar uma contrapartida de US$ 51 milhões, estimada em aproximadamente R$ 265 milhões.
A dimensão financeira chama atenção, mas o impacto tende a ser percebido principalmente em regiões historicamente afetadas por problemas relacionados a córregos, drenagem e ocupação de fundos de vale.
Quais regiões de BH devem receber intervenções?
A segunda etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural, o Drenurbs-2, prevê trabalhos em três regionais.
Em Venda Nova, estão previstas intervenções nas bacias dos córregos Quaresma, Joaquim Pereira, Capão, Olhos D’Água e Várzea da Palma. Na Regional Norte, o planejamento inclui Fazenda Velha, Embira e Terra Vermelha. Já no Barreiro, está prevista a bacia do Bonsucesso.
O programa não se limita à canalização ou à drenagem. O modelo adotado pela Prefeitura reúne saneamento, recuperação ambiental, manejo das águas urbanas e redução do risco de inundações, além de intervenções urbanísticas e sociais nas áreas atingidas.
A proposta também prevê despoluição de cursos d’água, melhoria das condições sanitárias e habitacionais em comunidades vulneráveis e implantação de parques lineares e espaços de convivência no entorno das áreas recuperadas.
Autorização não significa que R$ 1 bilhão já está disponível
A etapa atual é especialmente importante para evitar uma interpretação equivocada sobre o anúncio. Belo Horizonte recebeu autorização para contratar o financiamento, mas o dinheiro ainda não entrou nos cofres municipais.
Depois da aprovação pelo Senado, a operação passa pela análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que verifica a legalidade da contratação e a documentação envolvida. A formalização com o BID acontece após a conclusão das etapas necessárias.
Segundo a diretora de Operações de Crédito Internacionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Letícia Rizério, a autorização representa “um marco muito importante para o Drenurbs”.
A distinção é relevante porque as obras dependem não apenas da autorização financeira, mas também da contratação efetiva, dos projetos e dos processos necessários para execução de cada intervenção.
Drenurbs já mudou outros córregos de Belo Horizonte
O programa não começa agora. Em sua primeira etapa, o Drenurbs realizou intervenções nos córregos 1º de Maio, Engenho Nogueira, Avenida Nossa Senhora da Piedade, Bonsucesso e Avenida Baleares.
A nova fase amplia a escala do projeto e chega em um momento no qual enchentes, impermeabilização do solo e capacidade de drenagem ocupam espaço crescente no planejamento das grandes cidades.
Em BH, o diferencial do Drenurbs está justamente em tratar os cursos d’água como parte da estrutura urbana, combinando intervenções contra inundações com recuperação ambiental e melhoria dos espaços ao redor.
Caso o financiamento seja formalizado, a operação de US$ 204 milhões será uma das principais fontes de recursos para esse tipo de intervenção na capital. O impacto do projeto, portanto, deverá ser medido não apenas pelo valor bilionário envolvido, mas por quais áreas sairão do planejamento para receber efetivamente as obras.
