O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, publicou um decreto na última sexta-feira, 6, permitindo que as viagens feitas por ele e o alto escalão da Prefeitura de BH possam exceder o teto estabelecido.
Quando em viagens fora da cidade, os membros da prefeitura recebem ‘diárias’ para cobrir gastos com hospedagem e alimentação, que seguem uma tabela determinada para cada cargo e função dentro da administração pública. Agora, justificando para a própria prefeitura, os gastos poderão ser maiores do que a tabela.
Para isso, foi alterado o órgão que supervisionará as viagens do prefeito. “As despesas com viagens relacionadas a passagens, seguros e outras não especificadas neste decreto serão contratadas e processadas pela Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial – Smalog”, diz o decreto.
O decreto assinado por Álvaro Damião então determina que, “em casos excepcionais e devidamente fundamentados, o Município poderá
custear gastos com hospedagem em valor superior ao limite a que se refere o § 1º para o Prefeito, o Vice-Prefeito e os membros da Direção Superior Municipal”.
Álvaro Damião em viagem
O decreto foi assinado dois dias antes do prefeito viajar para Israel, onde deverá debater sobre segurança pública com os líderes do país em guerra com os vizinhos em Gaza.
Os gastos com essa viagem podem não ser afetados pelo novo decreto já que, segundo o próprio prefeito, eles serão cobertos pelo governo de Israel, já que ele viaja à convite da Embaixada israelense no Brasil.
“Estou indo a convite do governo de Israel também custeado pelo governo de Israel a vinte que a gente possa conhecer soluções – sobretudo de tecnologia – e ver o que pode ser aplicado para Belo Horizonte”, disse o prefeito.
Esta é sua terceira viagem internacional em menos de dois meses. Eles também visitou o Peru e Munique, na Alemanha. Na segunda, afirmou que custeou com recursos próprios. Segundo o portal da transparência, em abril o prefeito recebeu R$ 1.472,00 por cada dia de viagem ao Peru, totalizando R$ 5.889,00 em quatro dias.
