Saidinha da cadeia está suspensa no Carnaval, anuncia Polícia Militar

No dia em que completou um mês da trágica morte do sargento Roger Dias da Conha, baleado na cabeça ao tentar abordar um suspeito durante uma saída temporária, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, anunciou uma medida drástica:

Durante o Carnaval de 2024, o benefício concedido pela Justiça será suspenso.

Essa decisão foi tomada durante uma reunião na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teve como objetivo definir estratégias para fiscalizar pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas durante a folia.

De acordo com informações do MPMG, atualmente a região metropolitana de Belo Horizonte conta com 2.214 pessoas utilizando tornozeleiras eletrônicas. Dessas, 1.204 estão cumprindo medidas cautelares e 1.010 foram condenadas ao cumprimento de prisão domiciliar.

Durante a reunião, ficou acordado que as abordagens aos monitorados serão realizadas de forma individualizada. O sistema informático controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica será responsável por verificar o cumprimento das limitações impostas pelo Poder Judiciário, como horários estipulados para recolhimento domiciliar e a proibição de frequentar bares e locais com aglomerações públicas.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, os usuários das tornozeleiras serão encaminhados à PM para assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O crime de descumprimento de medida judicial prevê pena de três meses a dois anos de reclusão, além de multa.