Concessão da Globo Minas vence em poucos meses e Bolsonaro decidirá em BH

O processo de concessão da TV Globo Minas, emissora de Belo Horizonte mas que pertence à Rede Globo, vence em alguns meses, em outubro deste ano e sua renovação dependerá do presidente Jair Bolsonaro.

Junto da concessão do canal de BH, estão as de mais quatro emissoras: as Globo de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife.

Uma concessão significa que a União permite que certos empresários utilizem um canal/sinal de transmissão. No caso do rádio este sinal é renovado de 10 em 10 anos, enquanto na TV acontece de 15 em 15.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem demonstrando que pretende dificultar o trâmite da Globo: “A renovação da concessão da Globo é logo após o 1º turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. (…) Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse.

Em sua decisão ele pode escolher dar aval ou não para o canal continuar no ar. Em seguida a decisão é enviada para o Congresso, que pode escolher acatar ou rejeitar o que o presidente disser.

Mas também é comum no Brasil que emissoras operem com concessões vencidas e regularizem depois. Esta pode ser, inclusive, uma estratégia do canal para driblar Bolsonaro, caso ele perca as eleições, também em outubro.

O presidente falou sobre a renovação: