O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), recebeu nesta quinta-feira (15), um Projeto de Lei que extingue a BHTrans. A ideia é a criação de um novo órgão, a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), batizada de BH Mobilidade. O texto foi assinado por Kalil em um evento na sede do Executivo da capital.
A proposta foi apresentada pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a atuação da empresa.
Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto BH Mobilidade ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Polícia Urbana de Belo Horizonte.
A nova autarquia seria responsável pelas funções da BHTrans, tais quais o planejamento do sistema viário da cidade e fiscalização do trânsito e dos transportes regulamentados. Além disso, a nova entidade será responsável pelas concessões e autorizações de serviços como vans, ônibus escolares, transportes fretados e táxis.
O texto do projeto foi construído por vereadores e representantes do poder Executivo de BH. O secretário de Planejamento, André Reis, e o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, também participaram das conversas.
Apesar do novo projeto, a ideia é aproveitar os funcionários da BHTrans na nova entidade. A extinção completa do órgão deve ocorrer em 15 anos, de acordo com o texto do projeto.
“A gente extingue um passivo trabalhista que é terrível. A BHTrans é um lugar de privilégios, excesso de cargos e isso começa a acabar agora”, afirma o vereador Gabriel Azevedo.
O projeto prevê, ainda, a criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMU), cujos recursos servirão para subsidiar ações ligadas ao trânsito e ao transporte público da capital.
