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Liminar da Justiça suspende direito de resposta de Kalil contra João Vítor Xavier

O confronto entre Alexandre Kalil (PSD) e João Vítor Xavier (Cidadania) ganhou um novo capítulo neste fim de semana. A Justiça Eleitoral suspendeu o direito de resposta do atual prefeito contra o candidato do Cidadania. 

Neste fim de semana, os políticos travaram uma guerra judicial. Kalil exigiu e conseguiu, na Justiça, o direito de resposta utilizando o tempo de propaganda eleitoral em TVs e rádios de João Vítor Xavier. A denúncia apontava falhas em dados expostos por João Vítor nos programas.

“No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobatórios colacionados aos autos, além da própria afirmação dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inverídica, em controvérsias”, afirmou a juíza Malin Aziz Sant’Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decisão emitida no último sábado que dava o direito de resposta ao atual prefeito.

João Vítor Xavier, no entanto, discordou da decisão e conseguiu suspendê-la na Justiça, em decisão neste domingo.

“O deferimento de direito de resposta deve ocorrer em razão de fato certo. O procedimento previsto em lei para o processamento de representação, que julga direito de resposta, é o mais célebre previsto nas normas eleitorais. Assim, havendo qualquer dúvida quanto ao direito, para que não ocorra um desequilíbrio desnecessário de forças durante a campanha eleitoral e considerando que ainda estamos a mais de 25 dias do pleito, tenho prudente aguardar a manifestação da Corte quanto ao mérito da matéria em análise”, informa o trecho da liminar.

Redação

A redação do Moon BH é composta por jornalistas e redatores que escrevem diariamente sobre política, cidades e entretenimento.

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