Festas de aniversários, resenhas, churrascos com os amigos e outros eventos de aglomeração estão proibido durante a pandemia. No entanto, em Belo Horizonte, a fiscalização vem sendo acionada com frequência. Em quatro meses, 112 denúncias já foram realizadas.
A população pode fazer as denúncias de aglomerações tanto pelo telefone, quanto pela internet.
Até o momento, segundo as autoridades, nenhuma multa foi aplicada. De acordo com o Executivo, “os moradores foram orientados pelos agentes da Guarda Municipal sobre a necessidade de interrupção das festas e acataram o pedido”. No entanto, quem insistir e desrespeitar o decreto, pode receber uma multa de até R$ 20 mil.
As regras valem para festas e exposições em áreas públicas ou particulares. As restrições também atingem condomínios da metrópole. Quem flagrar irregularidades deve acionar os ficais pelos telefones 156 (PBH) ou 153 (Guarda Municipal). Também é possível fazer denúncias pela Ouvidoria da administração municipal, neste link.