Ministério Público vai investigar “suposta fraude” em contrato de 3 mil túmulos da PBH

O Ministério Público de Minas Gerais emitiu ‘Notícia do Fato’ para investigar “suposta fraude na contratação, pela PBH, da empresa Construtora A Esperança, cuja sede seria localizada em endereço fictício”.

A investigação se baseia em uma série de notícias publicadas pelo Moon BH desde o dia 9 de maio, quando a PBH tornou público um contrato para fazer 3050 túmulos em regime de “urgência”.

Feito sem licitação, o contrato foi suspenso no dia 14, cinco dias após a matéria ser publicada.

Um dia depois, descobriu-se que a Construtora A Esperança, que no ano passado ganhou um contrato de R$ 1,5 milhão com a PBH, sequer tem uma sede. Seus dois endereços encontrados são, respectivamente, uma loja de lingeries e um apartamento residencial.

“No mérito, os fatos ora narrados afiguram-se relevantes sendo que, na hipótese serem confirmados, configuram, em tese, ato de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, por fraude em licitação pública e facilitação ou concorrência para que terceira se enriqueça ilicitamente, ao do art. 10, inc. VIII e XII da Lei 8.429/92”, diz a notícias do fato assinada pelo Promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela.

O MPMG tem até o dia 15 de junho para decidir se instaura inquérito civil público. O prazo pode ser prorrogado por até mais 90 dias.

A cronologia dos fatos:

Dia 9 de maio: a PBH publicou um contrato, via DOM, com a Construtora A Esperança para que ela fizesse 3 mil túmulos em regime de urgência nos cemitérios públicos de BH.

Dia 14 de maio: sem explicações, a PBH cancela o contrato também via DOM.

Dia 15 de maio: descobre-se que a construtora sequer tem uma sede. Seus dois endereços são incompatíveis com uma construtora que detêm contrato de R$ 1,5 milhão com a prefeitura.