Deputado de Minas Gerais apresenta ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do ENEM

O deputado federal mineiro, Júlio Delgado (PSD), entrou nessa semana com uma ação popular junto no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), pedindo a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Segundo o deputado, a solicitação se faz necessária porque o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está irredutível sobre mudar as datas do exame, mesmo com a pandemia do COVID-19.

“Essa postura inflexível e fria do ministro da Educação para o caso, ignorando todos os aspectos humanos, operacionais, financeiros e jurídicos, denota total ausência de empatia e responsabilidade”, afirmou o deputado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica os testes, afirma que estão mantidas as datas iniciais do ENEM: 1º e 08 de novembro na versão presencial, e 22 e 29 de novembro na versão digital.

Além da suspensão do exame, ainda é pedido no processo que o Inep apresente um plano de contingência sanitária para a execução dos exames.

Alunos da Rede Pública

Delgado afirma que por mais que a rede pública esteja implementando o serviço de aulas virtuais, esses alunos ainda seriam prejudicados com a aplicação do exame. “Nesse cenário de isolamento social, grande parte de nossos alunos – senão a maioria – não possui acesso a uma internet de qualidade, para que possa acompanhar a grade de ensino e, consequentemente, se preparar para o ENEM, que possibilita o acesso ao ensino universitário”, explicou.