O vereador de Belo Horizonte, Fernando Borja (Avante) protocolou, última quinta-feira (14), um pedido para a instalação de uma Comissão Processante para analisar o afastamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O prefeito de BH estaria sendo acusado de improbidade administrativa, fundamentada pelo fato de que o chefe do executivo municipal deixou de responder aos vereadores, entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, quase 200 ofícios emitidos por eles. Isso caracteriza desrespeito ao Poder Legislativo, cujo papel é ser porta-voz da população da cidade.
De acordo com o vereador, centenas de projetos de lei deixaram de ser votados ou foram prejudicados por falta de informações. Borja protocolou junto ao Ministério Público de Contas e no Tribunal de Contas do Estado, provas levantadas por ele que comprovam o crime de responsabilidade por improbidade administrativa.
A abertura do processo de impeachment agora depende da aprovação da presidente da Câmara, vereadora Nely Aquino (Podemos). Caso aceite a denúncia, será montada uma Comissão Processante composta por sete vereadores, que não tenham impedimentos. Eles terão um prazo, estipulado pela presidente, para apurar os fatos. Caso as acusações sejam comprovadas, a votação será levada para o plenário da Casa.
Segundo o vereador, Kalil vem sonegando informações importantes para o Legislativo, com destaque para valores gastos com publicidade. Segundo fontes do vereador, durante a pandemia do novo coronavírus, o valor ultrapassou R$ 70 milhões. De acordo com a Lei de Acesso à informação o prefeito não pode negar informações.
A princípio, assessoria de Alexandre Kalil ainda não se manifestou sobre o caso.
