Prefeitura decide suspender multas a pessoas sem máscaras em BH

A prefeitura de Belo Horizonte recuou e revogou nesta sexta-feira (08) a multa para pessoas que fossem flagradas sem o uso de máscaras na cidade, em meio à pandemia do novo coronavírus. A lei foi publicada na última quarta-feira (06) e passaria a valer a partir do dia 15 de maio.

O prefeito Alexandre Kalil (PSD), na última terça-feira, havia comentado sobre a medida, tendo em vista um plano de reabertura gradual do comércio a partir do dia 25 de maio. “Todo mundo improvise (uma máscara) até começar a distribuição (gratuita do equipamento), porque queremos cumprir o dia 25. Se o dia 25 fosse hoje (terça), poderíamos cumpri-lo, mas não sabemos o que vai acontecer daqui a praticamente 20 dias, sabendo da velocidade (de propagação do vírus)”, disse prefeito.

A suspensão das multas ocorreu após uma solicitação do Ministério Público de Minas Gerais, que alertou para uma possível violação ao regime democrático.

A utilização de máscaras em espaços públicos, transportes coletivos e estabelecimentos comerciais se tornou obrigatório em BH desde o dia 22 de abril, conforme decreto publicado cinco dias antes. Essa medida ainda está em vigor. Também há uma determinação estadual que regulamenta o uso do equipamento em todo o estado de Minas Gerais.

A máscara de proteção é uma das medidas adotadas para a prevenção da disseminação do COVID-19. Além disso, o isolamento social ainda é a maneira mais eficaz de se prevenir o avanço da doença.  Em BH, esse regime foi adotado desde o dia 17 de março deste ano.