De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (06) no Diário Oficial do Município, pelo prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), quem sair sem máscara deverá pagar multa de R$ 80,00. A medida é uma proteção para evitar a disseminação do novo coronavírus.
As multas serão aplicadas a partir do dia 15 de maio, pela Guarda Municipal ou pela fiscalização da prefeitura. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (05), Kalil afirmou que 2 milhões de máscaras vão chegar à capital a partir da próxima sexta-feira (08). Elas serão distribuídas à população.
“Vamos multar qualquer pessoa, em qualquer lugar: rua, avenida, espaço público. Temos que olhar para um cara sem máscara e ver que é um idiota, que não pensa em ninguém. Amarra um pano, uma camisa, faz qualquer coisa”, disse o prefeito.
O uso das máscaras passou a ser obrigatório na cidade desde 22 de abril, contudo, não havia punição para quem fosse pego sem.
A princípio, outras proibições também já estavam sujeitas a multas em BH, como a realização de eventos dentro de carros, conhecidos como drive-in, com multa de R$20 mil e a utilização de espaços comuns em prédios e condomínios para festas e eventos, em que o infrator pode ser punido em 20 vezes o valor do condomínio.
Reabertura de bancas de revistas e jornais
Nesse mesmo decreto, passou a ser permitido o funcionamento de bancas e revistas de jornais, a partir do dia 06 de maio. Segundo o texto, isso inclui aquelas que ficam localizadas no interior de shoppings centers, centros de comércios e galerias de lojas, desde que sigam as medidas de prevenção estabelecidas pelas autoridades de saúde.
Além das bancas, já estava permitido o funcionamento de serviços de saúde, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, óticas, supermercados, hipermercado, padaria, sacolão, mercearia, hortifrúti, armazém, açougue, postos de combustível, lojas de materiais de construção civil, agências bancárias, lotéricas e correios.