Prefeitura de BH cancela vale-refeição de 10 mil funcionários da educação

Dez mil trabalhadores terceirizados da prefeitura de Belo Horizonte estão com dificuldades de sobrevivência durante a pandemia do novo coronavírus. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede).

Esses trabalhadores prestam serviços na Secretaria Municipal de Educação e a maioria é contratada pela MGS.

De acordo Vanessa Portugal, membro da diretoria do sindicato, os terceirizados ganham em média um salário mínimo (R$ 1.045,00). Em razão da pandemia, eles entraram em férias coletivas e perderam o direito ao vale-refeição, de R$ 20,80 por dia, resultando em R$ 416,00, o que equivale a cerca de 40% do seu salário.

“O vale-refeição tem um peso muito alto no salário desses funcionários, que já ganham muito mal. Estamos falando não somente de dez mil pessoas, mas de dez mil famílias, que estão em risco de segurança alimentar”, alertou Vanessa ao site Além do Fato.

Segundo ela, o quadro se agrava ainda mais, pois os funcionários foram duplamente penalizados: além de perderem o vale refeição, não receberam a antecipação de 1/3 de férias. A ação é amparada pela Medida Provisória aprovada em março, que informa que o contratante pode pagar esse 1/3 de férias até o dia 20/12.

O Sindi-Rede tentou negociação com a Secretaria Municipal de Educação para o pagamento do vale durante o período de pandemia. A resposta é de que estão estudando a possibilidade com o departamento jurídico.

De acordo com Vanessa Portugal, o sindicato decidiu também entrar com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitando o pagamento integral e imediato de 1/3 das férias dos contratados que tiveram que entrar em férias coletivas.

Aperto para uns, bondade para outros.

Ao mesmo tempo em que cortou o benefício de 10 mil famílias, a Prefeitura de Belo Horizonte adiantou R$ 44 milhões para ajudar as empresas de ônibus.

Isso pagaria quase 11 meses de benefício para esses funcionários.