Coronavírus: Romeu Zema recomenda prisão domiciliar e soltar presos em risco

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, recomendou que os condenados pela Justiça sejam mantidos em prisão domiciliar, por causa do Coronavírus.

Para os presos considerados grupos de risco, a recomendação é reavaliar a prisão e se possível mantê-los em outro regime, soltá-los. A medida busca evitar contágio e morte de detentos com doenças crônicas.

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A portaria foi divulgada nesta segunda-feira e dita os seguintes procedimentos:

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• • “Recomenda-se que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução;”
  • “Recomenda-se, igualmente, a prisão domiciliar aos presos em virtude de não pagamento de pensão alimentícia;”
  • “Recomenda-se a revisão de todas as prisões cautelares no âmbito do Estado de Minas Gerais, a fim de verificar a possibilidade excepcional de aplicação de medida alternativa à prisão;”

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• “Aos indivíduos privados de liberdade que se enquadram no perfil do grupo de risco, assim definidos pelo Ministério da Saúde, a exemplo os diabéticos, cardiopatas, maiores de 60 (sessenta) anos, pós operado, portadores de HIV, tuberculose, insuficiência renal, recomenda-se a reavaliação da prisão para eventual medida alternativa à prisão;”
• “Aos indivíduos privados de liberdade que se enquadram no perfil do grupo de risco, assim definidos pelo Ministério da Saúde, a exemplo os diabéticos, cardiopatas, maiores de 60 (sessenta) anos, pós operado, portadores de HIV, tuberculose, insuficiência renal, recomenda-se a reavaliação da prisão para eventual medida alternativa à prisão;”

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