O tema é polêmico, a profissão mais antiga do mundo sempre desperta debates acalorados! Mas o fato é que a prostituição já é legalizada no Brasil. O que falta agora é a regulamentação, e esse é o tema do artigo desta semana.

Meu nome é Rafael, eu trabalho no site Garota Linda, que sem falsa modéstia é o melhor site de acompanhantes BH. Nesse post vou falar sobre a necessidade da regulamentação para a prostituição no Brasil, apresentando as minhas opiniões pessoais sobre o assunto.

Antes de continuar, acho importante dizer que muitos países, principalmente na África e na Ásia, proíbem legalmente a prostituição. A prostituição também é ilegal na maior parte dos Estados Unidos. As principais razões para a proibição são o risco de crescimento
da exploração sexual, do tráfico de pessoas e o aumento da violência, além das doenças sexualmente transmissíveis.

Do outro lado nós temos países como a Nova Zelândia, Suíça e Holanda que legalizaram a troca de dinheiro por sexo e regulamentaram essa atividade.

Entre esses dois extremos estão o México, a Argentina, Itália, França, Áustria e o Brasil, que permitem a prostituição, mas sem regulamentação, e por isso não permitem a cafetinagem e nem a administração de bordéis ou qualquer tipo de empresa que explore o sexo de forma comercial.

Mas, muita gente acredita que a permissão e regulamentação desse mercado não é benéfica apenas para as profissionais do sexo, mas também para toda a sociedade. Abaixo você vai encontrar dez motivos pelos quais a prostituição deveria ser regulamentada no Brasil:

1. As garotas de programa dão mais atenção a saúde

A Conferência Internacional de AIDS, apresentou um estudo mostrando que a transmissão do HIV entre as prostitutas poderia ser reduzida entre 33% e 46% se a prostituição fosse descriminalizada. Sei que parece contraditório, mas é um estudo muito sério.

Nos países onde a prostituição é ilegal, as garotas de programa são mais suscetíveis a contrair doenças sexualmente transmissíveis, devido a falta de serviços sociais e de saúde dedicados a elas. Isso sem contar o assédio e o estigma, que contribuem para que o
sexo seja feito sem proteção. Além disso, ainda existem situações onde as acompanhantes são forçadas a praticar sexo sem camisinha. E por fim, o medo de prestar queixa contra cafetões e clientes violentos.

Se a prostituição fosse regulamentada, haveriam muitos investimentos nessa área, com a criação de grandes bordéis, como acontece na Espanha, e também de pequenas empresas dedicadas a facilitar a troca do sexo pelo dinheiro.

As empresas iriam contratar legalmente as garotas de programa, assinando a carteira de trabalho e pagando a elas os salários e comissões. Os cafetões seriam eliminados do mercado e as meninas teriam seus direitos trabalhistas reconhecidos, além de mais segurança e acesso aos programas sociais e trabalhistas do governo.

As empresas também iriam se preocupar com a saúde das suas funcionárias, e exigiriam exames regulares para HIV e outras DSTs. Os clientes confiariam mais nas empresas que garantissem essa rotina e cuidado.

Por fim, se algum cliente ameaçar a garota, ela poderá recorrer ao segurança do local, e não terá nenhum problema em prestar uma queixa formal na justiça.

2. Violência e crimes sexuais seriam reduzidos

Muitas pesquisas apontam para uma redução substancial nas médias de estupro e violência sexual.

Um dos estudos mais interessantes vem de Rhode Island, nos Estados Unidos. Em 1980 os legisladores removeram por engano a seção que criminalizava a prostituição, e esse erro passou despercebido até 2003. Tecnicamente, a prostituição foi legal em Rhode Island
de 1980 até 2009, quando o erro dos legisladores foi corrigido.

Durante todos esses anos, a quantidade de mulheres envolvidas com a prostituição cresceu muito, assim como o mercado sexual em geral. Mas, apesar disso, os estupros foram reduzidos em 31%. E os pesquisadores também descobriram uma redução de 39% nos casos de gonorreia.

Isso sem contar que, como foi falado anteriormente, as meninas não teriam nenhum problema em acionar a polícia. Os clientes e os empregadores das garotas, temendo uma ação legal, não abusariam e nem usariam de violência contra elas.

Em um mercado regulamentado basta contratar uma prostituta, com toda a segurança e comodidade do mundo, para satisfazer seus impulsos sexuais. Mesmo que muita gente pense que isso é imoral, o fato é que a violência seria muito reduzida.

Khushwant Singh, um jornalista e escritor indiano, disse que: Quanto mais você se esforçar para acabar com a prostituição, maior será a incidência de crimes contra mulheres inocentes.

3. Proteção para menores

A prostituição infantil é um problema global que atinge pelo menos 10 milhões de crianças no mundo, e continua crescendo. Os cafetões ganham muito dinheiro com a prostituição infantil, e isso dificulta muito o combate a esse crime.

A proibição, ou limitação do sexo pago e com consentimento entre adultos ajuda a agravar esse problema. Se um homem puder recorrer livre e legalmente a uma prostituta de 18 anos, ele vai preferir isso a se arriscar com uma menina menor de idade.

Entre as pessoas que apoiam a legalização e regulamentação do mercado do sexo para pessoas com 18 anos ou mais, é muito comum a opinião de que isso reduziria muito a exploração sexual infantil.

As empresas que iriam contratar as garotas não se arriscariam contratando menores de idade. Seria um risco muito alto, e as penas para esse tipo de crime seriam mais duras, pois além da prisão haveriam multas e o cancelamento das permissões de funcionamento do estabelecimento. Todo o capital investido seria perdido.

4. Redução do tráfico de mulheres

Estudos recentes mostram que, ao contrário do que diz o imaginário popular, o tráfico de mulheres seria drasticamente reduzido se a prostituição fosse regulamentada.

A Alemanha reduziu os casos de tráfico humano em 10% entre os anos de 2001 e 2011, com a legalização da prostituição e a repressão mais incisiva contra os bandidos, e nisso a polícia contou com a importante ajuda das garotas de programa, que com a legalização
e a proteção da lei, não tiveram medo de denunciar os criminosos.

A proibição da prostituição facilita a vida dos traficantes de seres humanos porque eles ameaçam as vítimas, e as mulheres e crianças ameaçadas ficam com medo de procurar a polícia porque acham que vão ser presas também.

5. A prostituição é um crime sem vítimas

É óbvio que as mulheres sequestradas e crianças forçadas são vítimas, mas na maioria dos casos em que existe a troca de dinheiro por sexo, isso acontece entre adultos, maiores de idade e com consentimento mútuo.

Também vale a pena dizer que as pessoas são diferentes. Existem mulheres que acham que o sexo é uma coisa sagrada e que só pode ser feito com a pessoa amada. Mas também existem mulheres que acham que o sexo é uma coisa comum, e que pode ser feito com qualquer pessoa.

Muitas mulheres acham melhor fazer sexo por uma hora com um homem que elas acabaram de conhecer, do que trabalhar 8 horas por dia atrás de um balcão ou limpando banheiros por dois salários mínimos no início de cada mês.

E claro, existem aquelas que preferem a pobreza do que entregar o seu corpo a um homem por dinheiro.

Mas a conclusão é uma só: Somos todos indivíduos e diferentes, as pessoas não são iguais, e merecem ter liberdade para exercer a sua individualidade da forma que acharem mais adequada, desde que não haja violência e nem prejuízo material para outras pessoas.

Nenhuma pessoa, e nenhum governo, têm absolutamente nada a ver com o que dois adultos fazem de forma consentida entre quatro paredes.

6. Redução de custos do governo

O governo não tem dinheiro, todo o dinheiro que o governo administra vem da cobrança de impostos que nós pagamos, e muito desse dinheiro é gasto para prevenir e lutar contra a prostituição.

E esse ciclo não tem fim, porque o governo gasta com a polícia, que investiga e prende quem explora a prostituição, gasta com seus julgamentos, e no fim, na maior parte dos casos, eles são soltos depois de algumas horas, ou no máximo alguns dias, com o pagamento
de uma pequena quantia. E quando saem, voltam imediatamente para o mercado do sexo.

Se a lei fechar um pequeno hotel que explora a prostituição, outra pessoa vai abri-lo novamente depois de poucos dias, muitas vezes no mesmo local, ou próximo dali.

O governo gasta de forma ineficiente para prevenir algo que não pode ser proibido, simplesmente porque não existe uma forma efetiva de proibir. É um poço sem fundo para verbas públicas que poderiam ser gastas em algo que beneficiasse mais a sociedade.

7. O governo pode arrecadar mais dinheiro com impostos

Com a regulamentação haveriam muitos investimentos no setor. Empresários sérios poderiam entrar no ramo, abrindo grandes boates e hotéis onde o sexo seria comercializado. Muitos empregos seriam gerados em todo o país e o governo aumentaria o valor arrecadado com
os impostos.

Sem o estigma social que existe naturalmente em um ramo de negócio ilegal ou desregulamentado, os empresários iriam competir para abrir o melhor hotel, ou a maior boate, o lugar mais luxuoso e o que recebe mais clientes. Seriam empresas competindo no mercado,
gerando empregos e pagando impostos, como acontece em qualquer ramo de negócios.

Regiões que atualmente são desvalorizadas nas cidades por serem associadas a prostituição seriam completamente renovadas, receberiam investimentos e os imóveis iriam se valorizar muito. Esses locais receberiam mais turistas, e todo o comércio da região seria beneficiado.

8. Direitos trabalhistas e dignidade

Ao serem legalmente empregadas por uma boate ou um hotel, as garotas teriam acesso a todos os direitos trabalhistas e serviços sociais que estão disponíveis para os trabalhadores formais.

Os ganhos com a segurança e a saúde já foram comentados acima, mas aqui eu vou levantar outra questão, a dignidade. Um mercado regularizado, daria mais dignidade e autoconfiança para as profissionais do sexo.

Todas as pessoas merecem a proteção da lei, não importa qual seja o trabalho que elas façam. Simplesmente não é justo que uma mulher seja abusada e, por causa da sua profissão, não se sinta a vontade, e até sinta medo, em procurar a polícia e prestar uma queixa.

9. É impossível proibir a prostituição

Essa é a profissão mais antiga do mundo, e provavelmente a mais estigmatizada, que foi legalmente proibida e perseguida de todas as formas imagináveis durante séculos, e mesmo assim sobreviveu.

Não importa o que o governo faça, nem o quanto a perseguição seja intensificada contra a indústria do sexo, ela continuará pelo simples fato de que sempre vai existir alguém disposto a pagar um valor em dinheiro em troca de sexo e prazer. E sempre haverá mulheres
e homens dispostos a oferecer sexo em troca de dinheiro.

É a lei do mercado, existe demanda e existe oferta. Nessas condições, não há nada que o governo possa fazer para impedir uma troca voluntária.

Ao invés de gastar enormes somas de dinheiro em um país pobre, e incentivar a burocracia em torno desse tema, porque não regulamentamos? Da mesma forma que fizemos com o álcool e o cigarro, que também são controversos.

Por fim, vale lembrar que as pessoas geralmente não gostam que o governo diga o que, com quem ou onde elas podem gastar o dinheiro que ganham com os seus trabalhos. As pessoas não reconhecem o governo quando ele se intromete na liberdade de fazer trocas voluntárias
sem causar danos físicos ou materiais a terceiros.

Sempre que o governo tentar fazer isso pela força da lei ele vai fracassar e desperdiçar recursos e dinheiro enquanto tenta criar regulamentações que ninguém vai cumprir voluntariamente. Como aconteceu com a lei seca nos Estados unidos, ou como acontece atualmente,
por exemplo, com a proibição dos jogos de azar no Brasil. Todo dia a polícia fecha um local de jogo ilegal, que tinha clientes voluntários. Mas, quantos novos locais de jogo são abertos?

10. Meu corpo, minhas regras

O seu corpo é a sua primeira propriedade, e a mais básica. Todas as pessoas devem ter o direito de usar seus corpos como quiserem. Ninguém deve ser forçado a viver segundo a moral de outras pessoas. E se uma acompanhante quiser alugar seu corpo em troca de dinheiro, durante um período determinado, tudo bem. Ninguém tem nada a ver com isso.

No fim das contas, não importa se uma pessoa usa seu corpo para colocar e retirar produtos de uma prateleira ao longo do dia, ou se usa para fazer sexo em troca de dinheiro. Nos dois casos, o corpo está sendo usado para o trabalho, só que de formas diferentes, e isso só diz respeito a quem executa o trabalho.

Criminalizar a prostituição é sinônimo de não proteger, de não reconhecer direitos básicos, de infantilizar, e diminuir outras pessoas. É impedir que os outros usem seus corpos e a sua liberdade da forma que acham mais adequada. Em última instância, é negar a liberdade
ao outro.

O estado deveria não apenas legalizar a prostituição, como já acontece no Brasil, mas também regulamentá-la, como acontece na Holanda. E deveria, assim como em outros ramos, fiscalizar as empresas e proteger as profissionais que optarem por essa profissão.

xO que você acha desses argumentos? Será que o Brasil deve regulamentar a prostituição ou não? Deixe a sua opinião nos comentários!